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A greve dos trabalhadores em educação, iniciada no dia 07/05, conquistou vitórias importantes. Depois de 21 dias de intensa mobilização e enfrentamentos diversos com o governo Ana Júlia, que mais uma vez decepciona não só a categoria, mas a todos aqueles que lutam por uma educação de qualidade em nosso estado, avançamos ainda mais.
Após diversas rodadas de negociação na ALEPA, com a presença de representantes do Poder Legislativo e do Governo do Estado, chegamos não ao PCCR ideal, mas sem dúvida a avanços consideráveis em relação à proposta encaminhada pelo Executivo Estadual à Assembléia Legislativa.
Conquistas do PCCR: Garantimos um PCCR unificado, com enquadramento dos trabalhadores não docentes a partir do segundo semestre do ano que vem; garantimos uma gratificação de escolaridade aos AD1 e AD2 da ordem de 10% no enquadramento chegando a 50% em 5 anos; vantagem pecuniária de 50% aos servidores da FUNCAP e SUSIPE e de 100% para o SOME, incidindo no vencimento base e na gratificação de escolaridade; equiparação do salário do técnico em educação e do especialista em educação ao salário do professor AD4; pagamento de titulação da seguinte forma: especialista 10%, mestre 20% e doutor 30%; garantimos a jornada de trabalho sem redução de salário; garantimos a regulamentação no PCCR das aulas suplementares e do abono; a hora atividade ficou em 20% podendo chegar, em até 4 anos, a 25%; garantimos que a progress&a tilde;o horizontal não dependerá da disponibilidade orçamentário do governo e caso haja esta ocorra o estado ficará obrigado a efetivá-la em até 1 ano, assegurando o pagamento retroativo; garantimos a progressão horizontal alternada (uma automática outra por avaliação nos moldes estabelecidos pela resolução nº 02/2009 do Conselho Nacional de Educação, que avalia os trabalhadores mas o sistema também), com a garantia de se o estado não fizer esta avaliação a progressão será automática; os especialistas serão equiparados aos técnicos com a seguinte nomenclatura: especialistas em educação; o governo se comprometeu a não descontar os dias parados e desistir da ação de abusividade da greve. Este plano deve ser aprovado nas comissões da ALEPA no dia 08/06 e aprovado em plenário nas sessões do dia 09 ou 16/06.
Sem dúvida mais uma vitória da categoria, que de forma autônoma e soberana decidiu pelo fim da greve e a manutenção do estado de greve, para demonstrar de forma clara ao governo que permanecemos mobilizados. Uma decisão madura, pois demonstrou que os trabalhadores em educação sabem começar e terminar uma greve. Esta terminou por decisão única e exclusiva da categoria. Não foi nem será pressão do executivo ou decisão judicial que determinará os rumos do movimento, até porque ainda há pontos a serem melhorados neste PCCR.
Desde já alertamos a ALEPA e o governo que a categoria estará vigilante quanto ao cumprimento do que foi acordado. Ao mesmo tempo repudiamos a prática rasteira de sabotagem implementada pelo governo do estado que usou de dinheiro público para veicular notícias falaciosas sobre o SINTEPP. A greve foi e será sempre uma arma legítima de luta dos trabalhadores. Lamentável ter que lembrar isso a uma ex-sindicalista.
Parabéns a toda a categoria dos trabalhadores em educação!
AGENDA DE MOBILIZAÇÃO
DIA | ATIVIDADE/LOCAL | HORA |
09/06 | Ato com paralisação na ALEPA (provável votação do PCCR em plenário) | 09:00 |
15/06 | Ato com paralisação na ALEPA (provável votação do PCCR em plenário) | 09:00 |
16/06 | Ato com paralisação na ALEPA (provável votação do PCCR em plenário) | 09:00 |
É PRECISO QUE OS TRABALHADORES NÃO DEIXEM DE COMPARECER AOS ATOS CHAMADOS PELO SINTEPP
Fonte: Email do Sintepp
A Assembléia Geral realizada hoje, 28/05, analisou os avanços conquistados até agora nas discussões sobre o PCCR. Ficou claro que, apesar de não termos conseguido o que almejamos, já houve avanços significativos. Principalmente no que diz respeito ao PCCR unificado, na medida em que conseguimos alterar o caráter de plano específico para o magistério para um plano que abranja os trabalhadores em educação, evitando a exclusão de mais de 14 mil trabalhadores. Ademais outros avanços do ponto de vista da progressão e da vantagem aos trabalhadores da SUSIPE e FUNCAP (ver no site do SINTEPP) também foram importantes.
Somos conscientes que essas conquistas são fruto da luta e principalmente da greve, e não de benesses ou concessões do governo do estado. Aliás, é importante ressaltar, mais uma vez, a pouca inteligência do governo Ana Júlia. De novo mobilizou elementos estranhos à categoria para tentar aprovar o fim da greve. Estudantes, pais de alunos, funcionários de empresas terceirizadas, comissionados de outras secretarias, trazidos inclusive de ônibus, foram obrigados a participar da assembléia com o objetivo de tentar aprovar o fim de nosso movimento grevista. Descoberta a manobra, a categoria decidiu que o futuro da greve só será discutido na próxima 3ª feira.
A categoria, sempre disposta a negociar, segue firme na greve e manda um recado direto à governadora: só a categoria, de forma livre e soberana pode decretar o fim da greve. Não adiantou nem vai adiantar manobras de inflar artificialmente nossos fóruns. Aprenda de uma vez por todas!!!
NOTA: Quando da realização do XIX Congresso do SINTEPP (dezembro de 2009) a SEDUC se comprometeu a ajudar no alojamento dos delegados. Passados quase 6 meses o SINTEPP não recebeu nada. Estranhamente agora há sinais de liberação da verba prometida mas a condição seria o fim da greve. Em alto e bom tom avisamos ao governo: nem o SINTEPP nem a categoria estão à venda. Nunca foi e nunca será esse nosso método. O futuro da greve será decidido pela categoria e não pelas manobras do governo.
DATA | ATIVIDADE | LOCAL | HORA |
31/05 | REUNIÃO COM O COMANDO DE GREVE | AUGUSTO MEIRA | 17:00 |
01/06 | Ato em frente à ALEPA | 10:00 | |
01/05 | ASSEMBLEIA GERAL | CENTRO SOCIAL DE NAZARÉ | 17:00 |
O governo gasta nosso dinheiro para fazer propaganda enganosa junto ao povo. Veiculou matéria paga nas televisões onde afirma que o PCCR vai propiciar um reajuste de 30% para toda a categoria. Além disso, publicou um documento onde afirma que o professor de nível J, ganhará um reajuste de R$ 278,49, no entanto omite que é para um servidor que tenha, no mínimo, 27 anos de magistério e que ao se aposentar perderá o abono de R$ 252,00.
O artigo 45 do PCCR de Ana Júlia não assegura as aulas suplementares pois limita em 40 horas semanais nossa jornada, e neste sentido ameaça a permanência das aulas suplementares em nossos contra-cheques, bem como o abono, verdadeiros penduricalhos em nossos salários, que deveriam ser incorporados aos nosso salário-base, se este fosse um PCCR sério.
Pelo PCCR do governo, para recebermos as nossas míseras carreiras de 0,5% na progressão horizontal e de 1,5% na vertical, teremos que ser submetidos a uma avaliação de desempenho de caráter punitivo, além estar condicionada a uma improvável disponibilidade financeira do estado.
Aprovamos na Audiência Pública da ALEPA a formação de uma comissão que definirá as emendas parlamentares visando assegurar conquistas para a categoria. Assim sendo não temos outra alternativa senão o fortalecimento da greve até que cheguemos, de forma concreta, a um PCCR que atenda nossos interesses.
DATA | ATIVIDADE | LOCAL | HORA |
21/05 | ASSEMBLEIA GERAL DA REDE ESTADUAL | CENTRO SOCIAL DE NAZARÉ | 09:00 |
24/05 | REUNIÃO NAS ESCOLAS | ESCOLAS ESTADUAIS | __:__ |
25/05 | VIGILIA NA ALEPA | ESCOLA PAES DE CARVALHO | 16:00 |
25/05 | SEMINÁRIO DOS EXCLUÍDOS DO PCCR DE ANA JÚLIA | CENTRO SOCIAL DE NAZARÉ | 17:30 |
25/05 | ATO UNIFICADO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS | CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | TARDE |
25/05 | AUDIÊNCIA SOBRE AUMENTO DO PABS/IPAMB | ATO NA FRENTE DA CÂMARA MUNICIPAL | 15:00 |
26/05 | REUNIÃO NAS ESCOLAS | ESCOLAS ESTADUAIS | __:__ |
27/05 | MARCHA EM DFESA DA EDUCAÇÃO | CAN | 09:00 |
27/05 | ASSEMBLEIA DA SEMEC/BELÉM | CENTRO SOCIAL DE NAZARÉ | 17:30 |
28/08 | ASSEMBLEIA GERAL | CAN | 09:00 |
REUNIÃO DO COMANDO DE GREVE TODOS OS DIAS NA ESCOLA
AUGUSTO MEIRA - 17 HORAS
O texto abaixo foi retirado na integrá de um email enviado pelo SINTEPP no dia 18/05/2010.
O governo começa a sentir a força da greve e acena com negociação e mudanças em sua proposta original de PCCR. A verdade é que Ana Júlia pensou que poderia dividir a categoria ao apresentar um PCCR apenas para o magistério, mas o SINTEPP, coerente com sua concepção de trabalhadores em educação, saiu na defesa intransigente de serventes, vigias, merendeiras e demais funcionários, exigindo isonomia e respeito aos quase 14 mil trabalhadores que não são professores. Sentindo que sua tática divisionista não deu certo, o governo agora aceita contemplar toda a categoria, ou seja, considerar todos os trabalhadores em educação.
O segundo erro do governo foi acreditar que enviando o projeto para a ALEPA, ficaria de fora do foco da greve. Ledo engano, a categoria sabe bem que é o responsável por esse PCCR. O SINTEPP está pressionando e negociando com os deputados, mas não dá descanso ao executivo estadual.
Diariamente recebemos informações de mais municípios em greve, demonstrando a disposição de luta da categoria. Ontem eram 50 municípios em greve, hoje já são 54, e as informações não param de chegar. Quanto mais forte fica a greve menor a arrogância do governo.
Nesta semana foi constituída uma comissão paritária entre Governo e Sindicato para discutir um bloco de alterações ao PCCR. Esta comissão se reunirá todos os dias, às 14 horas na sede da Secretaria de Educação, e terá o prazo de 3 dias para apresentar propostas concretas, que serão analisadas pela categoria na assembléia estadual do dia 21/05, sexta-feira.
A greve continua.
DATA | ATIVIDADE | LOCAL | HORA |
17/05 | REUNIÃO COM A BANCADA DO PT NA ALEPA SOBRE O PCCR | ALEPA | 14:00 |
17/05 | REUNIÃO COM O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO | SEDUC | 17:00 |
18/05 | REUNIÃO COM LÍDERES PARTIDÁRIOS | ALEPA | 09:00 |
18/05 | ASSEMBLEIA DOS FUNCIONÁRIOS DE ESCOLA E EXCLUÍDOS DO PCCR DO GOVERNO | CENTRO SOCIAL DE NAZARÉ | 16:00 |
19/05 | REUNIÃO COM O GOVERNO PARA ESGOTAR OUTROS PONTOS DE PAUTA | SEDUC | 09:00 |
19/05 | AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PCCR | ALEPA (AUDITORIO) | 15:00 |
20/05 | DEBATE SOBRE O PCCR NAS ESCOLAS/REUNIÃO COM A COMUNIDADE ESCOLAR. | ESCOLAS ESTADUAIS | __:__ |
20/05 | ATO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SEMEC/BELÉM | 09:00 |
21/05 | ASSEMBLEIA GERAL DA REDE ESTADUAL | CENTRO SOCIAL DE NAZARÉ | 09:00 |
25/05 | ATO UNIFICADO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS | CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM | TARDE |
REUNIÃO COM A COMISSÃO PARITÁRIA GOVERNO X SINTEPP
TODOS OS DIAS ÀS 14 HORAS - NA SEDUC
até dia 20/05 (quinta-feira )
REUNIÃO DO COMANDO DE GREVE TODOS OS DIAS NA ESCOLA
AUGUSTO MEIRA - 17 HORAS